Onde Há Fogo, há Fumaça

Já é de conhecimento geral que o Museu Nacional do Rio de Janeiro, um dos maiores museus do país, foi consumido por chamas no início da noite desse domingo (2). Guardião de um importante acervo de mais de 20 milhões de itens, o incêndio representa uma perda irreparável para a história brasileira e mundial. Entretanto, é de absoluta importância analisar as causas dessa tragédia não como evento pontual, mas como fruto de uma montanha de brasas acumuladas ao longo do tempo, decorrentes de um sistema corrupto e egoísta que infelizmente permeia nosso país.

O Museu Nacional foi agregado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, na época Universidade do Brasil, em 1946, e consequentemente depende dos repasses financeiros dados à instituição. Tais repasses são primeiramente aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujas prioridades são definidas pelo poder executivo, e depois aprovada pelo legislativo. Mesmo não sendo necessariamente os responsáveis pela sua execução, ambos os poderes compartilham a responsabilidade de definir a renda para as instituições de ensino, e, portanto, são os culpados pela constante queda de investimento no ensino superior.

Orçamento destinado à UFRJ (2013-2018)

gráfico queda de investimento ufrj.png

Fonte: Portal da Transparência

Essa tendência, apesar de não ser novidade para a maioria do público estudantil, é relativamente recente. O governo federal iniciou em 2008 um programa de expansão do ensino superior, através da criação de novas universidades federais ou do desmembramento de instituições já existentes. Consequentemente, o orçamento destinado ao ensino superior teve tendência de crescimento, até o ano de 2013. A partir dessa data, é notável a mudança de política em relação ao valor “empenhado”. O Valor Empenhado é uma quantia que o governo federal se dispõe a transferir para o órgão em questão, mas que não necessariamente condiz com o valor previsto no orçamento. O valor é concentrado no MEC, sendo repassado ao longo do ano para a universidade. A partir da mudança de política em 2013, 90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento nos últimos cinco anos, já contabilizando a inflação.

grafico queda de investimento federais.png

O início da tendência de queda se deu principalmente no segundo mandato da Presidenta Dilma, marcado pelo remanejamento de recursos financeiros decorrentes de mudanças de prioridade no seu governo. Mesmo com a aprovação de reajustes para o legislativo e o judiciário no final de 2014, seu governo cortou de áreas como saúde e educação, para a manutenção de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida. No mesmo dia em que anunciou a expansão desse último programa, seu governo anunciou um corte de R$4.2 bilhões na educação, gerando descontentamento generalizado até em setores da sociedade que tradicionalmente a apoiavam. Na época, a professora Rita Frau Cardia, do site esquerdadiario.com, escreveu:

“A educação foi uma das áreas mais atingidas por este corte, mostrando mais uma vez que este governo dos ajustes e que hoje tenta lutar por sua permanência contra a ofensiva da direita e o golpe institucional com o impeachment, só tem a oferecer precarização do trabalho e das demandas sociais descarregando a crise econômica nas costas da juventude e da classe trabalhadora. Devemos lutar contra o impeachment da oposição de direita que será uma forma de avançar ainda mais nos ajustes cortando das demandas sociais como saúde e educação, mas não será em defesa deste governo que faz demagogia dizendo que é a “Pátria educadora”, mas mantém a educação cada vez mais precarizada. ”

Sabe se que com o governo Temer não foi diferente. Sob a tutela do atual candidato à presidência Henrique Meirelles, foi aprovado o Novo Regime Fiscal, que estabeleceu teto para o orçamento do governo federal. Entretanto, seu governo foi marcado por inúmeras contradições entre seu discurso apaziguador da economia e má gestão dos recursos federais. Para satisfazer as demandas dos caminhoneiros em greve, seu governo retirou recursos de programas sociais e da educação para reduzir o preço do diesel, elaborou proposta para o orçamento que prejudicaria mais de 200 mil bolsas da CAPES, mas aprovou, no último dia 29, reajuste para o judiciário e seus servidores. Em relação aos cortes nas bolsas, o presidente da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência, Ildeu Moreira, disse à BBC:

“Esse argumento de falta de recursos não se justifica. E o corte para a ciência está em 20%. É uma contradição. Estamos sendo escolhidos para sermos cortados. É uma questão de outros interesses que prevalecem em detrimento do desenvolvimento do país. ”

Por último, talvez coubesse analisar a própria UFRJ. A universidade tem histórico de incêndio nos últimos anos, incluindo no hospital universitário. Excluindo o de ontem à noite, um total de 7 incêndios foram registrados em seus campi, incluindo em um prédio que não havia sofrido reforma pelos últimos 50 anos. Em 2004, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio já tinha advertido quanto à possibilidade de incêndio no museu. Entretanto, por mais que esses dados possam ser utilizados para descreditar a universidade e sua administração, sabe se que não se faz reformas sem dinheiro.

incendio museu 2.jpg

Fonte: G1.com

Não podemos permitir que esse incêndio cause uma perda maior que ele já causou. Apesar da perda material incomensurável, o evento acabou se tornando bode expiatório para frustrações políticas de ambos os lados da polarizada conjuntura brasileira. Temos que abrir nossos olhos para o real problema do menosprezo gradual da educação no Brasil. Sob pretexto de estar favorecendo a sociedade ou a economia, a educação é deixada de lado, sendo que é ela o maior contribuinte para o avanço de qualquer país em qualquer área. Não nos deixemos enganar por qualquer grande agente político querendo se promover lamentando o incêndio ou colocando a culpa em seus adversários, porque é justamente essa separação que permite que tal sucateamento continue ocorrendo.

tweets temer.png

tweets dilma.png

Fonte: twitter.com

Que nós jamais nos esqueçamos de todos os responsáveis pela degradação daquilo que nos une: a universidade. Que todos os alunos, independente de posição política, possam parar para pensar e perceber que todos nós estamos sendo prejudicados. Temos que lutar pelo aumento dos repasses as universidades não por sermos de direita ou de esquerda, mas por sermos universitários. Enquanto estivermos separados apontando culpados, deixaremos de estar unidos contra todos os reais causadores de danos a esse sistema que é tão central às nossas vidas.

 

Por Marco Antonio Ferreira Gomes

 

Fontes utilizadas na reportagem:

1)https://web.archive.org/web/20170708083018/http://www.museunacional.ufrj.br/200_anos/doc/200_anos_do_Museu_Nacional.pdf

2)http://www.museunacional.ufrj.br/dir/omuseu/omuseu.html

3)http://www.planejamento.gov.br/servicos/faq/orcamento-da-uniao/leis-e-principios-orcamentarios/o-que-e-lei-orcamentaria-anual-loa

4)https://g1.globo.com/educacao/noticia/90-das-universidades-federais-tiveram-perda-real-no-orcamento-em-cinco-anos-verba-nacional-encolheu-28.ghtml

5)http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/479629-CONGRESSO-APROVA-SALARIO-DE-R$-33.763-PARA-PARLAMENTARES-E-MINISTROS-DO-STF.html

6)http://www.esquerdadiario.com.br/Em-meio-a-crise-politica-Dilma-corta-da-Educacao-e-saude

7)http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/03/governo-detalha-corte-extra-no-orcamento-pac-perde-r-32-bilhoes.html

8)https://www.cartacapital.com.br/politica/governo-temer-corta-programas-sociais-para-reduzir-diesel

9)https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/08/temer-e-supremo-fecham-acordo-por-reajuste-de-1638-a-juizes.shtml

10)https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45063428

11)http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-09/ufrj-tem-historico-de-incendios-nos-ultimos-anos

12)http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2004-11-03/museu-nacional-do-rio-pode-sofrer-incendio-diz-secretario

 

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s